Governança
Corporativa

Implantação de Projetos de Governança Corporativa, com suporte na criação de Conselhos e Comitês, elaborando regimentos internos, políticas e outros documentos pertinentes. Atuação como Secretaria Externa de Governança Corporativa em empresas.

Societário

Estruturação de negócios, com a constituição de empresas, celebração de acordos de quotistas/acionistas, term sheets, memorandos de entendimentos (MoU), reuniões e assembleias de sócios/acionistas, dissolução parcial e total. Suporte a Start Ups e Novos Negócios.

M&A

Operações societárias especiais, transações envolvendo compra e venda de empresas, de ativos e de participações societárias, fusões e aquisições, cisões, incorporações, formação de joint ventures e consórcios, dentre outras.

Contratos

Suporte em transações comerciais, atuando na negociação e formalização de contratos nacionais e internacionais, garantindo a viabilidade legal da transação. Estruturação de operações de investimento para Investidores e Investidas.

Mediação

Atuação na mediação para a solução de conflitos:

(i) em relações empresariais, incluindo divergências entre sócios, administradores, parceiros, clientes, fornecedores, etc.
(ii) em conflitos pessoais, incluindo questões familiares e/ou sucessórias.
Através da mediação orientamos as Partes envolvidas a formalizarem uma composição equilibrada, e que estando vinculada a disputas pré-existentes nas esferas judicial/arbitral ou administrativa, materialize acordos homologados com o encerramento em caráter definitivo de todas as disputas existentes.

contato@dlbp.com.br | +55 11 2657-7703

Rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, 105, 24º andar – Torre B | São Paulo – SP

 

|Societário


Realização de planejamentos societários, com a implementação de soluções e estruturas societárias que melhor protejam sócios e partes relacionadas.

 

Representação de sócios/ acionistas em reuniões societárias (Reuniões de Sócios, Assembleias Gerais, Conselhos de Administração, etc).

Assessoria jurídica na criação e implantação de regras necessárias à sucessão nas empresas, atuando junto aos fundadores na estruturação do processo sucessório, com a reorganização societária e o estabelecimento de normas internas da gestão empresarial.

Atuação junto aos fundadores para identificação de possíveis sucessores internos e atribuição de funções e responsabilidades e elaboração de organogramas sucessórios.

Análise patrimonial para fins de constituição de empresas familiares, e exame de mecanismos de proteção de bens (móveis, imóveis), com a celebração dos contratos necessários, tais como, de doação, de cessão de direitos hereditários, de compra e venda, dentre outros.

Acompanhamento de processos perante órgãos públicos, tais como Juntas Comerciais e Banco Central do Brasil, dentre outros.

|M&A


Negociação das condições preliminares dos negócios, celebração de NDAs Letters of Intent, Term Sheets, MOUs; apoio em eventual due diligence legal;

Elaboração, revisão e discussão dos principais instrumentos jurídicos relacionados à operação, com ampla discussão das obrigações das partes, formas de pagamento (Earnouts, Escrow Accounts, etc), garantias para o caso concreto, dentre outras;

Acompanhamento e suporte em obrigações pós conclusão das operações, atuando na implementação de estrutura societária definida, eventual regularização e o registro dos documentos societários pertinentes. 

|Governança Corporativa


Assessoria jurídica na implantação de Projeto de Governança Corporativa, com suporte na criação de Conselhos e Comitês, elaborando atos de constituição, regimentos internos e outros documentos pertinentes.

Realização de planejamento societário com vistas à implantação do Projeto de Governança Corporativa, com a sua implementação por meio da celebração dos documentos societários necessários, tais como, contratos sociais, alterações contratuais e estatutos sociais, atas, Acordos de Acionistas/ Quotistas.

Suporte na criação de regras de sucessão aos membros da família e constituição de Conselho de Família, com a elaboração de seu Regimento Interno;

Assessoria na criação de regras de interação entre Conselho de Família e Conselho de Administração.

|Contratos


Atuação na elaboração, análise, revisão e negociação de contratos em geral, bem como na padronização dos principais contratos utilizados por empresas de diferentes segmentos, incluindo a negociação de termos e condições contratuais.

Consultoria e assessoria em operações de investimento, financiamentos e outras no mercado nacional e internacional.

Assessoria a investidores estrangeiros em geral, com assistência em operações de câmbio, registro de investimentos junto ao Banco Central do Brasil, capitalização de lucros, remessa de dividendos ao exterior e regresso de capital.

Análise patrimonial para fins de constituição de empresas familiares, e exame de mecanismos de proteção de bens (móveis, imóveis), com a celebração dos contratos necessários, tais como, de doação, de cessão de direitos hereditários, de compra e venda, dentre outros.

Acompanhamento de processos perante órgãos públicos, tais como Juntas Comerciais e Banco Central do Brasil, dentre outros.